Alvarás de Piên novamente em debate na Câmara de Vereadores

 

Reajuste astronômico nas taxas de IPTU movimentou sessão desta terça-feira

O aumento astronômico nas taxas de Alvarás em Piên, voltou a movimentar as sessões da Câmara Municipal de Piên. Na sessão desta terça-feira, a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, apresentou um Requerimento de Informações, questionando a prefeitura se já houve a conclusão dos levantamentos necessários, com o objetivo de esclarecer eventuais problemas no lançamento tributário das taxas de Alvarás. 

Ocorre que, assim que veio à tona o reajuste das taxas, onde alguns casos sofreram mais de 400% de aumento, a vereadora Seandra, acompanhada do presidente da Câmara, Giomar da Rosa, estiveram na prefeitura para buscar informações sobre a situação, tendo em vista as cobranças que se formaram no município por conta do reajuste astronômico. “Fomos fazer esses questionamento em nome de todos vereadores”, citou. 

Seandra explicou que o aumento das taxas de Alvarás, só podem ocorrer havendo o aumento da fiscalização ou a melhora da prestação de serviço por parte da prefeitura. “Não se pode aumentar uma taxa, baseado somente no tamanho do imóvel”, elencou. “Fomos lá conversar com o pessoal da prefeitura, e eles naquele momento, já se dispuseram em prorrogar o prazo do pagamento. O que foi sugerido naquela época, até divulgado nas redes sociais, era que as pessoas que se sentissem prejudicadas buscassem esclarecimentos na prefeitura”, acrescentou. 

Culpa é da Câmara de Vereadores?

O que chamou a atenção no discurso da vereadora, foi que, conforme ela, muitas pessoas que estão buscando tais esclarecimentos, na prefeitura, estão sendo motivadas a buscar tais explicações junto a Câmara de Vereadores. “Infelizmente, houveram vários comerciantes que foram na prefeitura, porque achavam as taxas abusivas, algumas delas receberam a recomendação que fossem reclamar na Câmara de Vereadores, porque disseram que fomos nós vereadores que aumentamos a taxa. Eu já expliquei uma centena de vezes que o aumento das taxas foi uma propositura da prefeitura, apenas votamos o projeto e as taxas se mostraram abusivas, assim fomos atrás. Ai o cidadão chega na prefeitura, e alguns servidores, não são todos, dizem que os contribuintes tem que reclamar na Câmara”, lamentou. 

Sem respostas

Seandra fez questão de deixar claro seu descontentamento com a falta de respostas da prefeitura com relação ao aumento das taxas de Alvarás em Piên, salientando que tais respostas a respeito das taxas de alvarás, já estão pendentes há mais de 60 dias. “Por isso estamos voltando aqui o requerimento, perguntando por que as taxas de Alvarás foram reajustadas e qual os benefícios que o comércio está recebendo, porque não se pode aumentar as taxas, somente baseadas no tamanho do imóvel. Tem muitos contribuintes que já pagaram o Alvará, mas se houver a constatação que houve erro nesse reajuste, a prefeitura irá devolver o dinheiro aos contribuintes? Fazem dois meses que pedimos essas informações e até agora não recebemos nenhuma resposta”, disse a vereadora. 

Vale lembrar que conforme a Lei Orgânica de Piên e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piên, a prefeitura tem o prazo regimental de 30 dias para responder os questionamentos dos vereadores, deliberados na Câmara por meio de requerimentos de informação. Porém, desde o início da atual gestão, as respostas a muitos questionamentos feitos pelos vereadores nunca ocorreram, a exemplo dos questionamentos a respeito do aumento das taxas de Alvarás, que seguem uma incógnita. A justificativa apresentada pela prefeitura foi a de que a Planta Genérica de Valores de Piên estava desatualizada há muitos anos, o que fez inclusive, que as taxas de IPTU também aumentassem. Quanto ao IPTU, em alguns casos, o reajuste ultrapassou os 400% deixando muitos munícipes revoltados. Os reajustes astronômicos pegaram a população de surpresa e em nenhum momento foi cogitado a possibilidade dos aumentos ocorrerem de forma escalonada, para beneficiar a população.