Vereadores aprovaram regulamentação do 13º salário à secretários, mas retiram prefeito e vice do benefício

 

Emenda ao projeto foi aprovada na sessão desta semana
FOTO: Assessoria de Comunicação - Câmara de Piên 

Os vereadores de Piên aprovaram na sessão desta semana a regulamentação do pagamento do 13º salário para os secretários municipais e conforme prometido pela vereança há algumas semanas atrás, acabaram por retirar do projeto, de autoria da prefeitura, a instituição do benefício ao prefeito e vice, e também aos próprios vereadores.

Desta forma, o pagamento do 13º salário passa a valer apenas para os secretários municipais, isso porque desde 2008, quando foi instituído no âmbito do serviço público pienense, a medida não tinha sido regulamentada junto a Lei Orgânica municipal. Sendo assim, nos últimos anos, o Ministério Público do Paraná determinou que tal pagamento fosse regulamentado e votado na Câmara de Vereadores. Trata-se de uma medida para tornar o pagamento do benefício “legal”, juridicamente falando.

Alguns vereadores a exemplo do presidente da Câmara, Almir Pedro Mielke (PRD) e Dori Ritzmann (Republicanos) já haviam dito depois que o projeto acabou sendo retirado de pauta, que algo nesse sentido seria feito. Conforme prometido, os vereadores se reuniram nas últimas semanas e emendaram o projeto de lei, sugerindo a retirada do prefeito e vice do projeto.

A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira (União Brasil) que foi uma das críticas da medida, comemorou a emenda e parabenizou os demais vereadores pela atitude. “Essa emenda que os vereadores apresentaram foi uma forma muito inteligente de nós vereadores agirmos, principalmente porque a população de Piên esperar isso da gente. O projeto regulamenta o pagamento do 13º salário que já ocorre há bastante tempo. Parabenizo meus colegas vereadores por termos levado adiante uma coisa que toda população de Piên irá se orgulhar”, disse Seandra.

O vereador Almir Pedro Mielke, também fez questão de tecer alguns comentários a respeito do assunto. Ele lembrou que o projeto foi amplamente discutido nas reuniões das comissões internas da Câmara de Vereadores de Piên. “Essa emenda partiu de todos os vereadores, que em conjunto discutiram muito essa questão nas reuniões das comissões. Parabéns aos vereadores que tomaram suas decisões. Cada um tem seu livre-arbítrio e acredito que está decisão está de acordo com o que a população de Piên pensa”, disse o presidente.

 

Assunto divide opiniões

O pagamento do 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é um assunto polêmico que divide opiniões. Porém, em muitas cidades os prefeitos e vice-prefeitos recebem o benefício. Conforme consulta prévia aos órgãos jurídico, de controle e fiscalização, não existem mecanismo ou leis que proíbam o pagamento do 13º salário e férias, a prefeitos, vice-prefeitos e até mesmo vereadores, inclusive, é possível a concessão desses benefícios no curso da legislatura. No entanto, quando vêm à tona o pagamento desses benefícios geram uma grande polêmica e discussão, como ocorreu em Piên.