Tutores de cães soltos nas ruas poderão ser punidos e até perder seus animais

Projeto foi proposto pela vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
FOTO: Redes Sociais 

A grande quantidade de cães circulando livremente pelas ruas de Piên, alguns de grande porte e até mesmo de raças consideradas de risco, como pitbulls, tem gerado preocupação e inúmeros relatos de ataques a pedestres. Diante desse cenário, a Câmara de Vereadores começou a analisar na semana passada, o projeto de lei nº 037/2025, de autoria da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira (União Brasil), que estabelece a obrigatoriedade da guarda responsável e prevê sanções aos tutores que permitirem que seus animais permaneçam soltos em vias públicas.

A nova legislação deu entrada no Poder Legislativo na semana anterior e será votada nas próximas sessões. A lei (nº 037/2025) em seu artigo 1º estabelece que: “Fica proibido no Município de Piên que tutores ou responsáveis legais permitam que seus cães, independente de porte ou raça, circulem desacompanhados e soltos em vias públicas, praças, parques ou quaisquer logradouros públicos”, cita o projeto assinado por Seandra. 

Penalidades

Conforme a nova lei, os tutores flagrados descumprindo a regra receberão advertência escrita na primeira ocorrência. Em caso de reincidência, será aplicada multa, cujo valor triplica em situações que envolvam animais de grande porte ou de raças potencialmente perigosas, como Pitbull, Rottweiler, Fila Brasileiro e Pastor Alemão.

Além disso, os animais poderão ser recolhidos pela Vigilância Sanitária ou órgão competente, sendo a liberação condicionada ao pagamento da multa e à comprovação de medidas corretivas por parte do tutor.

A legislação também determina que cães de propriedade particular devem ser conduzidos sempre com coleira e guia adequadas. Nos casos previstos pela legislação federal ou estadual, raças classificadas como de risco deverão usar focinheira. Os tutores ainda serão responsabilizados civil e administrativamente por quaisquer danos ou ataques cometidos por seus animais.

Já os cães sem identificação de tutor poderão ser recolhidos pela Vigilância Sanitária, Bombeiros ou Polícia Militar, podendo ser encaminhados a programas de castração ou destinados à adoção responsável.

Justificativa

Em sua justificativa a vereadora Seandra elencou que o assunto em questão tem sido um problema recorrente em Piên. "Além de ameaças à integridade física de pedestres e ciclistas, a circulação de animais sem controle contribui para o aumento de acidentes de trânsito, ataques, além de doenças zoonóticas. Embora os cães de rua também mereçam atenção, há um número significativo de animais com tutor, que são deliberadamente soltos, o que agrava o cenário", anotou a vereadora. 

Por fim, Seandra fez questão de reforçar que sua intenção estimular ações educativas e de castração. "O projeto propõe sanções administrativas aos tutores negligentes e estimula ações educativas e de castração, com foco na guarda responsável. Sabemos das dificuldades para castração de animais de rua devido à falta de lares temporários para recuperação pós-cirúrgica, por isso a proposta também abre espaço para que o município busque parcerias e apoio comunitário para enfrentar esse desafio", finalizou. 

Problemão

Como dito anteriormente, a questão de cães soltos pelas ruas tem sido um grande problema para população. Frequente a reportagem do Piên em Notícias tem recebido depoimentos de pessoas que têm sido vítimas de ataques. “Semana passada fui atacada por três cachorros de uma casa próximo ao Corpo de Bombeiros de Piên. Tentaram me morder e morder meus filhos. Hoje estavam soltos de novo. Tem sido frequente encontra-los soltos nas ruas. Vou ter que passar a levar a uma faca para defender e defender meus filhos”, relatou uma seguidora. 

Outra seguidora indagou se a população de Piên terá que se trancar dentro de suas casas por decorrência da irresponsabilidade de tutores irresponsáveis. “Está situação de cachorros em Piên é um absurdo”, disse. Outros seguidores também foram na mesma linha. “Já passou da hora das autoridades tomarem uma atitude com relação a esses cachorros que ficam andando soltos atacando as pessoas nas ruas e punir esses tutores irresponsáveis”, opinou outro seguidor. 

Envenenamento

Outro problema que já foi diversas vezes relatados a reportagem do Piên em Notícias foi os constantes e diversos casos de envenenamento de animais. Embora condenável, muitos veem isso como reflexo do desespero por conta dos muitos problemas que a presença desses animais nas ruas acabam causando. No entanto, é válido lembrar que a matança de animais, é crime e deve ser punida com rigor. Casos de envenenamento de cães já ocorreram em Piên, Avencal, Ponte Alta, Trigolândia e Poço Frio dos Moreiras.