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| Alta no preço do Diesel está mobilizando nova greve dos caminhoneiros e tal fato preocupa autoridades FOTO: Divulgação |
O Governo Federal apresentou uma proposta para tentar frear a alta no preço do diesel no Brasil: sugeriu que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do combustível. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil na tarde desta quarta-feira (18). A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país.
Segundo a equipe econômica, a proposta pode gerar uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, cerca de R$ 1,5 bilhão seria compensado pelo governo federal.
A ideia é que a medida tenha caráter temporário, valendo até o dia 31 de maio, podendo alcançar um impacto total de até R$ 6 bilhões, divididos entre estados e União.
Pressão internacional eleva preços
A proposta surge em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Esse cenário tem impactado diretamente o Brasil, que depende da importação para cerca de 30% do diesel consumido no país.
De acordo com Durigan, o preço do diesel importado já apresenta distorções em relação ao mercado interno, o que pode colocar em risco o abastecimento nacional.
Decisão depende dos estados
Apesar da proposta, a decisão final ainda depende dos governadores. O tema deve avançar nas discussões até o próximo dia 27 de março, quando o Confaz realizará uma reunião presencial em São Paulo.
O governo federal destacou que não pretende impor a medida, reforçando a necessidade de diálogo com os estados — diferente do que ocorreu em 2022, quando a redução do ICMS foi determinada sem acordo prévio. “A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento”, afirmou Durigan.
Outras medidas para segurar os preços
Além da proposta sobre o ICMS, o governo também já adotou outras ações para conter a alta dos combustíveis, como:
- Redução de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel
- Subsídios à produção nacional
- Acordo entre a ANP e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, reforçando a fiscalização e combatendo abusos de preços
Risco de nova greve preocupa
O assunto ganhou ainda mais urgência diante da possibilidade de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros, motivada pela alta do diesel. O governo tenta evitar um cenário semelhante ao de 2018, que causou desabastecimento e impacto direto na economia. A equipe econômica afirma que o pacote de medidas busca equilibrar responsabilidade fiscal com a proteção ao consumidor e a garantia de abastecimento no país.