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| Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel - Foto: Ari Dias/AEN |
O Governo do Paraná anunciou que vai aderir ao programa da União que prevê a redução de impostos sobre o óleo diesel. A medida tem como principal objetivo conter a alta nos preços do combustível e amenizar os impactos no custo de vida da população.
A decisão foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e ocorre em meio à escalada no valor do diesel, influenciada principalmente pelos conflitos no Oriente Médio. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o combustível já acumula alta de cerca de 22,53% em todo o país.
Como vai funcionar a redução
O programa federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido entre União e estados — sendo R$ 0,60 de responsabilidade de cada parte. A adesão dos estados é voluntária, e a medida terá validade inicial de dois meses, após a edição de uma medida provisória.
A proposta foi discutida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada no dia 27 de março, em São Paulo.
Impacto nos cofres do Estado
Segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a adesão deve gerar um impacto mensal de aproximadamente R$ 77,5 milhões para o Paraná. Ao longo dos dois meses previstos, o valor pode chegar a cerca de R$ 155 milhões.
Mesmo com o impacto financeiro, o Estado decidiu aderir ao programa visando proteger a economia e reduzir os efeitos da alta dos combustíveis no dia a dia da população.
Atualmente, o Paraná é o terceiro maior importador de diesel do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com consumo médio de cerca de 2 bilhões de litros por ano.
Governo defende medida
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a iniciativa busca equilíbrio entre redução de custos e responsabilidade fiscal. “O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense. Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem gerar desequilíbrios ou guerra fiscal entre os estados”, afirmou.