Conforme a ação, Virgínia teria divulgado a plataforma por meio dos Stories do Instagram sem informar de forma clara que se tratava de publicidade
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o MPDFT, a ação foi protocolada na última quarta-feira (8) e sustenta que a influenciadora e a empresa teriam atuado em uma suposta "engenharia predatória de exploração", aproveitando-se da vulnerabilidade dos consumidores para incentivar apostas on-line.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, um dos episódios investigados ocorreu durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo. Conforme a ação, Virgínia teria divulgado a plataforma por meio dos Stories do Instagram sem informar de forma clara que se tratava de publicidade. O Ministério Público afirma ainda que ela teria recebido aproximadamente 30% das perdas dos apostadores atraídos pela divulgação.
Durante a investigação, servidores do MPDFT realizaram cadastros na plataforma para acompanhar o funcionamento do serviço. Segundo o órgão, foram identificadas estratégias de marketing baseadas no envio de e-mails promocionais com promessas de vantagens aos usuários.
A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma Blaze.
Na avaliação do promotor, o caso ultrapassa a discussão sobre publicidade irregular. Segundo ele, a divulgação de plataformas de apostas por influenciadores digitais, associada à ideia de ganhos fáceis e à redução da percepção dos riscos envolvidos, pode incentivar o comportamento compulsivo e provocar prejuízos financeiros expressivos aos consumidores.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa de Virgínia Fonseca afirmou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e informou que apresentará sua manifestação nos autos do processo. O advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação irregular da influenciadora e contestou as acusações de conluio e prática predatória.
Segundo a defesa, eventual responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não em suposições decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A Blaze também se pronunciou e declarou que suas operações seguem a legislação e as normas que regulamentam o setor de apostas on-line no Brasil. A empresa informou que prestará os esclarecimentos necessários assim que for oficialmente notificada sobre a ação.
Em nota, a plataforma afirmou ainda que suas operações e parcerias seguem as melhores práticas do mercado, com foco na segurança dos usuários e nas diretrizes de jogo responsável.