O presidente interino da Câmara de Vereadores, João Nunes
(PSD) sugeriu na sessão da semana passada que os parlamentares só tenham
direito de se manifestar durante a Palavra Livre, somente uma vez, sem ter o
direito de réplica e tréplica. Nunes argumentou que pretende limitar o discurso
dos vereadores porque entende que muitas discussões estão ocorrendo.
No entanto, o anúncio feito pelo presidente não agradou
parte dos demais vereadores e alguns se manifestaram contra a iniciativa
classificando a ação como um boicote. O primeiro a reclamar da medida foi o
vereador Rogério Sadi, o Kinho (PSDB), que se manifestou contra a limitação. “Somos
vereadores, temos que discutir. O que adianta vir aqui e não poder falar? Sou
contra”, avisou Kinho.
A vereadora Jucélia Tureck (MDB) também se manifestou contra
o anuncio feito por João Nunes. Inclusive, a vereadora não perdeu a
oportunidade para “alfinetar” o presidente interino, lembrando que o na época
em que Nunes era somente vereador, ele era o parlamentar que mais fazia uso da
palavra. “Agora que vocês está ai como presidente quer mudar as regras. Cada
colega vereador aqui tem sua opinião e é normal que alguns assuntos tenhamos
que discutir”, disse.
A Palavra Livre é a parte final das sessões da Câmara, onde
os vereadores podem falar sobre diversos temas. Durante as manifestações,
algumas vezes ocorre que os vereadores acabam discutindo. Os cidadãos pienenses
também têm o direito de se inscrever junto a secretaria da Câmara, para fazerem
o uso da palavra, mas ocorre que os munícipes não podem abordar qualquer tema,
sendo obrigados a falarem somente sobre os projetos que estão tramitando na
Casa de Leis.
O artigo 130 do Regimento Interno da Câmara prevê que: “As
Considerações Finais ou Palavra Livre destinar-se-ão a pronunciamento de
Vereador, sobre assuntos de seu interesse, de interesse de sua bancada ou
qualquer outro assunto de interesse do Município”. Porém, quanto aos munícipes,
o parágrafo segundo deixa claro que: “Todo cidadão poderá usar da palavra
durante a primeira discussão dos projetos de lei, para opinar sobre eles desde
que se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara, antes de iniciada a
sessão. Ao se inscrever o cidadão deverá fazer referência à matéria sobre a
qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido
expressamente mencionados na inscrição”.
Anúncio feito pelo presidente interino não agradou todos os parlamentares