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| Nos últimos dias várias reuniões entre representantes da Prefeitura e professores ocorreram a fim de se chegar a um denominador comum |
A reivindicação de reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino segue movimentando Piên. Na última semana, professores estiveram reunidos com representantes da Prefeitura para discutir a questão. No encontro foi falado sobre a não aplicação do reajuste do Piso Nacional do Magistério (Lei Federal n. 11.738/08) pelo município, direito também previsto no próprio Estatuto Municipal do Magistério.
A preocupação da classe, segundo o advogado Diogo Heitor Córdova, que defende os servidores, se deu em razão de que, apesar da aprovação do novo Piso Nacional no início do ano, até o presente momento não houve a aplicação no município. "Diferentemente do que ocorreu em outros municípios vizinhos, como São Bento do Sul e Campo Alegre, que já regularizaram a tabela de vencimentos de seus professores, aplicando o Piso Nacional no vencimento base inicial, respeitando os reflexos na carreira", afirma.
Na última semana, a Prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para complementar os níveis salariais dos profissionais para cumprir com o piso salarial nacional, ressaltando que, atualmente, somente nove profissionais com cargo efetivo e 26 profissionais com vínculo temporário ocupam níveis salariais abaixo do piso nacional. "Ressaltamos que atualmente todos os demais professores servidores do Município de Piên já recebem vencimentos enquadrados em referências salariais com valores acima do piso nacional da categoria do magistério", anotou o prefeito Maicon Grosskopf (Republicanos) na justificativa do projeto.
No entanto, conforme o advogado dos professores, a preocupação aumentou com o envio do referido projeto de lei para Câmara de Vereadores. "Ocorre que, ao aplicar o Piso Nacional apenas em relação a esses profissionais, não aplicando proporcionalmente o reajuste aos demais professores, conforme determina, inclusive, a própria legislação municipal, ocorrerá o chamado 'achatamento da carreira', onde professores com mais de 15, 20 anos de trabalho dedicado ao Município de Piên receberão praticamente a mesma remuneração de professores que ingressaram no cargo recentemente, ferindo direitos relativos à própria valorização do bom servidor público", explicou.
90 dias
Na reunião com os professores, na última semana, o prefeito Maicon Grosskopf disse que sensibiliza com o pedido da classe, deixando claro a sua intenção de valorizar os professores, mas fica limitado a questões orçamentárias. "Ele enfatizou que o projeto de lei que visa aplicar o Piso Nacional apenas a uma parcela dos professores é uma situação temporária e reconheceu a necessidade de solucionar a questão em relação aos demais professores, havendo que se aguardar a finalização dos trabalhos da comissão específica designada para tratar do assunto – a qual contará com a participação de professores e de representante do sindicato. O objetivo é concluir os estudos da comissão dentro de 90 dias, quando, ao final, uma proposta será formulada e apresentada à categoria", explicou Diogo Córdova.
Servidores Públicos
O advogado representa também o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piên. "A entidade, fundada no ano passado, era uma antiga demanda dos servidores e se encontra em processo de registro junto às autoridades competentes para sua plena formalização e a expectativa é que em breve se encontre operando com sede física bem localizada para bem atender os servidores e suas demandas", explicou.
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