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| Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira tem forte atuação em prol das mulheres, inclusive foi decisiva na constituição da Procuradoria da Mulher de Piên - FOTO: Arquivo Piên em Notícias |
A Câmara de Vereadores de Piên aprovou nesta semana um projeto de lei de iniciativa do Legislativo, de autoria da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, que institui no município o “Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher”.
A proposta estabelece que a data será lembrada anualmente em 11 de fevereiro e tem como foco manter viva a memória das vítimas de feminicídio e violência de gênero, além de reforçar ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção no município.
Durante a discussão em plenário, a vereadora destacou a gravidade do tema e lembrou casos que marcaram Piên e repercutiram amplamente. Ela citou o feminicídio de Josicler Pieckoz, ocorrido em 2025, tragédia que completou um ano agora no mês de fevereiro e que chocou o Brasil, além do caso de Eliane Machado, também vítima de feminicídio no município. “Não podemos deixar que novos casos venham acontecer”, afirmou Seandra ao defender a iniciativa.
Pelo texto aprovado, o “Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” será uma data de reflexão, homenagem e mobilização social, com objetivos definidos no projeto: promover o debate sobre a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; homenagear a memória de Josicler Pieckos, Eliane Machado e de todas as mulheres que sofreram violência de gênero em Piên; conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero; fortalecer políticas públicas de prevenção, acolhimento e combate à violência; e incentivar a educação e a sensibilização da comunidade sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero.
Outro ponto central da proposta é a autorização para que o Poder Executivo desenvolva parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos públicos para a realização de atividades alusivas à data, incluindo campanhas de conscientização com divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180; palestras, workshops e debates sobre violência de gênero, direitos das mulheres e masculinidade saudável; eventos culturais, como exposições, peças teatrais e exibição de filmes; ações educativas nas escolas com foco na prevenção e na promoção da igualdade; além de homenagens às vítimas lembradas no projeto e a outras mulheres que tenham sofrido violência.
Na justificativa apresentada pela vereadora, o texto enfatiza que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que atinge milhares de brasileiras, e que os casos registrados em Piên evidenciam a necessidade de medidas concretas para prevenir e enfrentar esse tipo de crime. A proponente também reforça que estimular a denúncia e garantir acolhimento adequado às vítimas são passos essenciais para fortalecer a rede de proteção no município, e que a educação e a conscientização são ferramentas fundamentais para romper com uma cultura de violência e ampliar o respeito aos direitos das mulheres.
O tema foi amplamente debatido e recebeu elogios de parlamentares durante a tramitação. O presidente da Câmara, vereador Almir Mielke, também se manifestou e ressaltou a importância de tratar o assunto de forma permanente. Ele lembrou sua atuação no Corpo de Bombeiros de Piên e afirmou que, em algumas ocasiões, a corporação é acionada para atender ocorrências envolvendo agressões contra mulheres, o que, segundo ele, reforça a urgência de ampliar a conscientização. “Como eu também atuo no Corpo de Bombeiros de Piên, vez ou outra somos chamados para atender casos de agressão as mulheres. Por isso, acho muito importante cada vez mais conscientizarmos nossa população sobre esse mal que só vem crescendo em nosso país”, declarou.
Com a aprovação do projeto, a criação da data passa a integrar o calendário oficial do município, abrindo espaço para que, a cada ano, Piên realize ações educativas, preventivas e de mobilização social voltadas ao combate à violência contra a mulher e ao incentivo à denúncia, ao acolhimento e ao fortalecimento das políticas públicas que protegem vítimas e buscam evitar que novas tragédias se repitam.
