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O pai das crianças contesta a decisão e argumenta que a quantia estabelecida é incompatível com os rendimentos da família - Foto: Reprodução redes sociais
Um caso considerado incomum e que chamou a atenção em todo o país terminou com a condenação de um casal de Santa Catarina ao pagamento de quase R$ 1 milhão por não vacinar os três filhos. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tramita na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí.
Segundo o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar constataram que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam completamente em branco, sem qualquer registro de imunização.
O pai das crianças, Heins Hackbarth Junior, divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que considera o valor imposto pela Justiça desproporcional à realidade financeira da família. Na gravação, ele afirma que ele e a esposa decidiram interromper a vacinação após um dos filhos, atualmente com 9 anos, apresentar uma reação considerada grave aos seis meses de idade.
De acordo com o relato do pai, a criança teve febre alta e extrema fraqueza, situação que levou os pais a interromperem as doses seguintes e também a não vacinarem os outros dois filhos.
A ação do Ministério Público foi ajuizada em fevereiro de 2024, após a constatação dos órgãos de fiscalização de que nenhuma das crianças havia recebido vacinas previstas no calendário nacional.
O Brasil possui um dos maiores programas públicos de imunização do mundo. Por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente mais de 20 tipos de vacinas destinadas à prevenção de doenças como poliomielite, sarampo, coqueluche, meningite, febre amarela, HPV, influenza e Covid-19.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais por envolver uma condenação considerada incomum e pelo elevado valor da multa aplicada. O pai das crianças contesta a decisão e argumenta que a quantia estabelecida é incompatível com os rendimentos da família.
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